Resultados com "PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil" 1207 itens no acervo.
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Decreto n. 86.596, de 17/11/81 [retifica o Decreto n. 86.173, de 02/ 07/81, que altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 86.438, de 07/10/81 [declara de interesse social, para finsde desapropriacao o imovel rural "Seringal Belo Horizonte", AC].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 86.392, de 24/09/81 [cria, no estado de Mato Grosso, o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Decreto n. 86.347, de 09/09/81 [homologa as demarcacoes de Areas Indigenas no Estado de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 86.247, de 30/07/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra necessaria a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Samuel, da Eletronorte, no Territorio Federal de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 86.192, de 07/07/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra necessaria a implantacao da subestacao Manaus I, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
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Decreto n. 86.176, de 06/07/81 [regulamenta a Lei n. 6.513, de 20/12/77, que dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de Locais de Interesse Turistico].
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Decreto n. 86.173, de 02/07/81 [altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Decreto n. 86.060, de 02/06/81 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 110 visualizações -
Decreto n. 86.061, de 02/06/81 [cria Estacoes Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 85.983, de 06/05/1981 [Outorga a Furnas, a concessão para um conjunto de aproveitamento da energia hidráulica no rio Tocantins].
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Decreto n. 85.898, de 13/04/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Balbina, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 85.687, de 02/02/81 [dispensa de licitacao para alienacao de glebas destinadas ao reassentamento de colonos localizados em RI].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Decreto n. 85.463, de 10/12/80 [cria no estado da Bahia, no municipio de Una a Reserva Biologica de Una, com os limites que especifica].
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Decreto n. 85.200, de 24/09/80 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Jau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 85.025, de 12/08/80 [altera os limites da RI Pimentel Barbosa, fixados no decreto n. 65.212 de 23/09/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 84.914, de 16/07/80 [cria, no Territorio Federal do Amapa, a Reserva Biologica do Lago Piratuba, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 84.913, de 15/07/80 [cria, no Territorio Federal do Amapa, o Parque Nacional do Cabo Orange].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 84.844, de 24/06/80 [altera os limites do Parque Nacional do Araguaia e Parque Indigena do Araguaia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 84.832, de 24/06/80 [dispensa de licitacao para alienacao de glebas destinadas ao reassentamento de colonos].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações