Resultados com "PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil" 1207 itens no acervo.
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Decreto n. 87.587, de 20/09/82 [cria, no estado de Rondonia, a Reserva Biologica do Guapore, e revoga o Decreto 51.025, de 25/07/61, que criou a Reserva Florestal das Pedras Negras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 87.585, de 20/09/82 [cria, no estado do Amazonas, a Reserva Biologica do Abufari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 87.571, de 17/09/82 [altera dispositivo do decreto n. 83.240, de 07/03/79, sobre campo de provas das Forcas Armadas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 87.591, de 20/09/82 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Serra Negra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 87.561, de 13/09/82 [dispoe sobre as medidas de recuperacao e protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 87.455, de 12/08/82 [cria a Reserva Ecologica de Sauim- Castanheiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 87.222, de 31/05/82 [cria as Estacoes Ecologicas do Serido, Serra das Araras, Guaraquecaba, Caracarai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 87.092, de 12/04/82 [cria a Estacao Ecologica do Jari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 86.931, de 17/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 86.934, de 17/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 23 visualizações -
Decreto n. 86.933, de 17/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 86.935, de 17/02/82 [homologa a demarcacao de AI, no Territorio Federal de Roraima].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 86.921, de 16/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 86.922, de 16/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
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Decreto n. 86.924, de 16/02/82 [homologa a demarcacao de AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 86.920, de 16/02/1982 [homologa a demarcação de área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima].
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Politica indigenista: estrutura juridica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 86.676, de 01/12/81 [fixa novos limites do Parque Nacional do Iguacu, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 86.630 [interdita temporariamente AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações