Resultados com "mata atlantica" 12586 itens no acervo.
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Decreto n. 3.730, de 04/11/97 [determina que a Estacao Ecologica de Ilha Grande, criada pelo Decreto n. 4.464, de 26/12/94, passara a integrar o Parque Nacional de Ilha Grande].
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Portaria n. 125-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 127-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 124-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Macrozoneamento do Vale do Ribeira : proposta preliminar para discussao publica.
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Projeto de Lei n. 3.285, de 27/10/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Decreto de 23/10/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Costa dos Corais, nos estados de Alagoas e Pernambuco].
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Avaliacao dos efeitos do enchimento da Barragem do Tijuco Alto na percolacao nos macicos carstificados na area de inundacao do reservatorio : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Decreto n. 37.825, de 08/10/97 [o Centro Historico, Cultural e Ambiental do Parque Estadual Delta do Jacui sera denominado Ecomuseu Jacques- Yves Costeau].
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Decreto n. 37.824, de 08/10/97 [cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Delta do Jacui].
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Instrucao Normativa n. 2, de 30/09/97 [resolve que os produtores de palmito, em sistema de cultivo agricola, deverao obter Laudo Tecnico especifico, conforme modelo em anexo, atestando o plantio, que habilitara o corte e transporte da producao].
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Portaria n. 114-N, de 01/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 30 de setembro de 1997 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Ilhas e Varzeas do Rio Parana, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
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Decreto de 30/09/97 [cria o Parque Nacional de Ilha Grande, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
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Avaliacao da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : cinco anos depois de seu reconhecimento pelo programa MaB-Unesco.
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Alternativas de gestao institucional e organizacional para o Projeto Parques e Reservas : corredores ecologicos.
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Portaria n. 358, de 12/09/97 [aprova os Estudos de Inventario Hidreletrico, apresentados pela RDR Consultores Associados S.C. Ltda relativos ao potencial hidreletrico da bacia hidrografica do rio Turvo, bacia do Ribeira].
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Politica de Conservacao e Desenvolvimento Sustentavel da Mata Atlantica (versao 2.0).
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Lei n. 9.497, de 11/09/97 [dispoe sobre a implantacao e a gestao do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
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Portaria n. 103-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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