Resultados com "PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil" 1207 itens no acervo.
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Decreto n. 88.541, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica de Jutai- Solimoes, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 88.463, de 04/07/83 [cria a Reserva Ecologica Ilha dos Lobos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 88.421, de 21/06/83 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Piacabucu, no estado de Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 88.218, de 06/04/83 [cria o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 88.194, de 23/03/83 [homologa a demarcacao administrativa da AI Tapirape/Karaja].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 88.118, de 23/02/83 [dispoe sobre o processo administrativode dermacacao de terras indigenas].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Decreto n. 88.018, de 04/01/83 [declara interditada para fins de atracao e pacificacao area no Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 88.018 [Interdicao para fins atracao - AI Arara II].
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 88.001, de 28/12/82 [homologa a demarcacao da AI Governadorno municipio de Amarante do Maranhao-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 88.002, de 28/12/82 [homologa a demarcacao da area indigenaAlto Turiacu, no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 87.960, de 21/12/1982 [homologa a demarcacao da area indigena Kanela, localizada no municipio de Barra do Corda-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 87.842, de 22/11/82 [homologa a demarcacao da area indigenaCayabi].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 87.845, de 22/11/82 [homologa a demarcacao da AI que menciona, no Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 87.844, de 22/11/82 [homologa demarcacao de AI Galibi].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Decreto n. 87.843, de 22/11/82 [homologa a demarcacao da area indigenaCaru no municipio de Bom Jardim-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 87.846, de 22/11/82 [homologa a demarcacao da AI Rio Pindare, nos municipios de Moncao e Bom Jardim-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 18 visualizações -
Decreto n. 87.588, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Sooretama, com os limites que especifica].
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Decreto n. 87.589, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Nova Lombardia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 87.590, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica do Corrego do Veado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 87.586, de 20/09/82 [amplia a area do Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações