Resultados com "miss" 6476 itens no acervo.
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Portaria n. 345, de 15/09/99 [determina as unidades do Ibama procedimentos especiais na emissao de autorizacoes para o emprego do fogo como metodo despalhador e facilitador do corte de cana de acucar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 237, de 16/08/99 [fica delimitada, para fins de aproveitamento mineral pelo Regime de Permissao de Lavra Garimpeira, area situada nos municipios de Colider, Guaranta do Norte, Marcelandia, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, em MT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 276, de 21/07/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao, com o objetivo de colaborar com o Ibama, nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao das atividades de exploracao florestal e desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 277, de 21/07/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal, com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias em execucao na regiao amazonica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 229, de 06/07/99 [Institui Comissao para definir criterios, normas e formas de acautelamento do patrimonio imaterial brasileiro].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Decreto de 07/07/99 [cria a Comissao Interministerial de Mudanca Global do Clima, com a finalidade de articular as acoes de governo decorrentes da Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima e seus instrumentos subsidiarios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 156, de 28/04/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao com o objetivo de colaborar com o Ibama nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao sobre as atividades de exploracao florestal na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 157, de 28/04/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias emem execucao na regiao amazonica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ata e Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias contra o Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Amilton Bezerra Gadelha.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 70 visualizações -
Decreto n. 2.972, de 26/02/99 [aprova a Estrutura Regimental e o quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Grupo-Direcao e Assessoramente Superiores - DAS e Funcoes Gratificadas - FG do Ministerio do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto de 19/02/1999 [nomea Jose Marcio Panoff de Lacerda para exercer o cargo em comissao de Presidente da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
DOSSIÊ índios Mato Grosso do Sul
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Termo de compromisso.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Termo de Compromisso n. 01/98 objetivando autorizar a Eletronorte a construir a linha de transmissao LT Santa Elena/Boa Vista-Linha de Guri.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Programa de educacao da Comissao Pro-Yanomami.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 5 visualizações -
Ajuste Complementar para cooperacao na area da missao de medidas e precipitacao tropical do Experimento de Grande Escala da Biosfera- Atmosfera na Amazonia (LBA).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ajuda Memoria do Projeto Corredores Ecologicos : Missao de Pre-Avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 69, de 02/06/98 [estabelece nos portos de Paranagua e de Belem, servico de emissao de licencas de exportacao Cites, para madeira serrada e laminada de mogno, da especie Swietenia macrophylla].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Documento de trabalho da Comissao sobre o apoio as populacoes indigenas no ambito da cooperacao para o desenvolvimento (...) membros.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
European Commission development funding : environmental and social impacts in tropical forest areas (draft).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações