Resultados com "PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil" 1207 itens no acervo.
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Decreto n. 90.224, de 25/09/84 [cria a Floresta Nacional do Jamari, no estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 90.008, de 31/07/84 [altera dispositivo do Dec. n. 62.352 de 05/03/68, que cria o Grupo Exec. da Industria de Mineracao (GEIMI)].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.932, de 10/07/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Lago Piratuba, no estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 89.643, de 10/05/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras no municipio de Colider-MT].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 89.618, de 07/05/84 [declara de interesse social para fins de desapropriacao, propriedades particulares situadas em AI].
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Decreto n. 89.593, de 30/04/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras no Municipio de Boa Vista, RR].
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Decreto n. 89.594, de 30/04/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras em Boa Vista].
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Decreto n. 89.580, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da AI Guaimbe, no Estado do Mato Grosso do Sul].
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Decreto n. 89.579, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da AI Pirineus de Souza, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.578, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da reserva indigena Kadiweu, no Estado do Mato Grosso do Sul].
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Decreto n. 89.569, de 23/04/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Corrego do Veado, no estado do Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 89.488, de 29/03/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Katukina/Kaxinawa de Feijo, nos Estados do Acre e Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.495, de 29/03/84 [homologa a demarcacao da area dominialindigena Marrecas, no Estado do Parana].
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Decreto n. 89.489, de 29/03/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras, no municipio Sen. Jose Porfirio-PA].
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Decreto n. 89.420, de 08/03/84 [altera o Estatuto da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 89.422, de 08/03/84 [homologa a demarcacao da AI Rancho Jacare, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 94.015, de 11/02/87 [declara de ocupacao dos indigenas areade terras no Estado do Amazonas, e da outras providencias].
Adicionado: 23 de Jun de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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Decreto n. 89.268, de 03/01/84 [cria a Reserva Ecologica Raso da Catarina, em area de terras que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 89.260, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Tirecatinga, no municipio de Diamantino-MT].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações