Resultados com "UNI" 16501 itens no acervo.
-
Decreto n. 7.104, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Sucupira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 7.105, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Castanheira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.102, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Jatoba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.107, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Roxinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 7.098, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista do Piquia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.109, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Garrote].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 7.100, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista do Itauba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.099, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista do Mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 7.095, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Angelim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.108, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Seringueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.097, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Freijo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.101, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Ipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.096, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Maracatiara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 7.103, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Massaranduba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 423/95 [reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Portaria n. 25, de 15/08/95 [dispoe sobre coleta de dados para demarcacao e titulacao das areas de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Impacto da comunidade Guarani sobre a fauna do Parque Estadual da Ilhado Cardoso: parecer tecnico.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações