Resultados com "PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil" 1207 itens no acervo.
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Decreto n. 91.210, de 29/04/85 [homologa a demarcacao da AI Vale do Guapore, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 46 visualizações -
Decreto n. 91.209, de 29/04/85 [homologa a demarcacao de AIs no Estadodo Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 94.224, de 14/04/87 [declara de ocupacao indigena e homologa a demarcacao administrativa a AI Rio Branco, em Sao Paulo].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.078, de 12/03/85 [concede a CVRD autorizacao para construir trecho de linha ferrea numa faixa de terra situada em AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.028, de 05/03/85 [declara de ocupacao dos indios Parakana area de terras no Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 90.960, de 14/02/85 [declara de ocupacao dos silvicolas, a AI Apinaye nos mun. de Tocantinopolis e Itaguatins-GO].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 90.823, de 18/01/85 [altera os limites do Parque Nacional da Amazonia, criado pelo Decreto n. 73.683, de 19/02/74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 90.791, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao de area de relevante interesse ecologico, no municipio de Cosmopolis, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.792, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao da ARIE Floresta da Cicuta, no municipio de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minuta de decreto homologando a demarcacao da AI Pacaas-Novas no Estado de Rondonia. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.440, de 13/03/84 [altera o artigo 1o. do Decreto n. 87.092, de 12/04/82 que cria a Estacao Ecologica do Jari, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.023, de 02/08/84 [define os limites do Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 90.744, de 20/12/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rio das Cobras, no Estado do Parana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Decreto n. 90.644, de 10/12/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Kaxinawa do Rio Humaita no municipio de Feijo-AC].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 90.645, de 10/12/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Kaxinawa do Rio Jordao, no municipio de Tarauaca-AC].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.379, de 29/10/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental no municipio de Acarau, no estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 90.347, de 23/10/84 [dispoe sobre a implantacao de area de protecao ambiental nos municipios de Cananeia, Iguape, e Peruibe, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 90.223, de 25/09/84 [cria, no estado de Minas Gerais, o Parque Nacional da Serra do Cipo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 90.225, de 25/09/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guapi-Mirim, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 90.222, de 25/09/84 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Comboios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações