Resultados 238014 itens no acervo.
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Roraima: energia e alternativas para o futuro.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 51 visualizações -
Relatorio do projeto piloto referente a identificacao dos confrontantes de parte do Parque Indigena do Xingu.
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 9 visualizações -
Demarcacao de terras indigenas na faixa de fronteira na Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 5 visualizações -
Parecer n. 19, de 28/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Seruini-Mariene].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Informacoes do NDI sobre o processo judicial do caso Krenak.[].
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
O livro das tabelas.
Adicionado: 20 de Dez de 1993 | 3 visualizações -
Tribunal Regional Federal proibe qualquer exploracao de madeira dentro de areas indigenas no sul do Para.
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 37.701, de 25/10/93 [altera redacao de dispositivos que especifica do Decreto n. 29.181, de 11/11/88, que criou o Parque Nascentes do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta ao Deputado José Linhares sobre o atendimento à saúde na comunidade.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Relatório Apelação Cível n. 91.03.30490-6.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Resolucao n. 25, de 21/10/93 [acata relatorio que declara de boa-fe asbenfeitorias construidas por nao-indios na AI Rio Areia].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 7 visualizações -
Aviso n. 03.157/SC-2/EMFA contrario ao reconhecimento da AI Raposa-Serra doSol.[].
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 17 visualizações -
Decreto n. 964, de 22/10/93 [regulamenta o Conselho Nacional da Amazonia Legal].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 39 visualizações -
Carta a Simon Counsell da Friends of the Earth.[].
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Decision 345 : regimen comun de proteccion a los derechos de los obtentores de variedades vegetales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 37.678, de 20/10/93 [aprova o regulamento da Area de Protecao Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Retirada de missionarios da AI Apiterewa.
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 6 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 4 visualizações