Resultados com "UNI" 16501 itens no acervo.
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Atikum, no municipio de Carnaubeira da Penha, PE].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 9 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parati Mirim, localizada no municipio de Parati, SP].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico na Ação Ordinária n. 00.2797-9, que Joseph Bavdaz e outro movem contra a Funai e União.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Resolucao Sema n. 36, de 28/12/95 [disciplina fluxo de turistas e/ ou visitantes nos terrenos de marinha e interiores, fixando em cinco mil pessoas por dia, situados na Ilha do Mel, municipio de Paranagua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Avaliacao de experiencias de co-gestao em Unidades de Conservacao federais : relatorio preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio etnografico tecnico-cientifico sobre a organizacao comunitaria descendente de Quilombo de Sao Pedro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Lei n. 2.393, de 20/04/95 [dispoe sobre a permanencia de populacoes nativas residentes em Unidades de Conservacao do estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Empowering local communities in land-use management : The Chico Mendes Extractive Reserve, Acre, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Infrastructure opportunities in South America : energy sector, transportation sector, environment sector, telecommunications sector, industrial sector. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Servicos tecnicos de geologia a comunidade Caiapo: relatorio de desenvolvimento.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 4 visualizações -
Areas naturais protegidas e comunidades locais da Ilha do Mel - PR - BR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Instalacao de central hidreletrica no Igarape do Miua, no municipio de Sao Gabriel da Cachoeira, AM: Dossie.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 204 visualizações -
Violencia contra indios e comunidades indigenas: relatorio 1994.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Resumo dos assuntos tratados durante o encontro e propostas apresentadas pelas comunidades.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Conhecendo a Bacia do Guarapiranga : a bacia hidrografica como unidade de trabalho para a educacao ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
RELATORIO e sintese das conclusoes alcancadas em reunioes realizadas para discussao de temas relativos ao uso, ocupacao e parcelamento do solo com vista a adocao de medidas conjuntas e eficazes de preservacao do meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Contestação da União Federal à Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 167 visualizações -
Lei n. 321, de 20/12/1995 (Define e delimita as áreas que constituirão o Sistema Municipal de Unidades de Conservação, cria as Unidades Ambientais do Município de Manaus e dá outras providências).
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Garimpo de Tepequem/Roraima - municipio do Amajari.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 316 visualizações