Resultados com "PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil" 1207 itens no acervo.
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Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 92.685, de 19/05/86 [declara a area rural de Roraima como zona prioritaria para efeito de execucao e administracao da Ref. Agr.].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.645, de 13/05/86 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Boca do Acre, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 92.556, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos Ticuna, area de terra no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 92.554, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos Ticuna, area de terras no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.553, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos Ticuna, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.555, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.533, de 10/04/86 [dispoe sobre a participacao majoritaria da Uniao no capital votante da CVRD, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 92.470, de 18/03/86 [altera o Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto 89.420 de 08/03/84].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 92.426, de 25/02/86 [outorga a Mineracao Taboca S/A concessao para o aproveitamento de energia hidraulica].
Adicionado: 06 de Mai de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 92.376, de 06/02/86 [concede a Cia. de Eletricidade de PE autorizacao para implantar subestacao na RI Fulni-O, em Aguas Belas].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 8 visualizações -
Decreto n. 92.253, de 30/12/85 [declara de utilidade publica, areas nareserva indigena Chimbangue, no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Minuta de Decreto [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Minuta de decreto [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto declarando de ocupacao dos silvicolas, area de terras que menciona no Estado de Mato Grosso. [].
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Minuta de decreto que homologa a demarcacao da AI Roosevelt, nos estados de Mato Grosso e Rondonia. [].
Adicionado: 11 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Minuta de decreto declarando de ocupacao dos silvicolas, area de terras no municipio de Mancio Lima-AC, e dando outras providencias. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 0 visualizações