Resultados 237891 itens no acervo.
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Memo n. 003/GAB/ADR/BVB/RR, de 25/01/94 [reportagem da TV Globo do dia24/01/94].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer MPF/n. 542/MDLC - Mandado de Segurança n. 92.03.62523-2 (88143).
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Ata final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Relatorio Area Indigena Urubu Branco.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 21 visualizações -
Resolucao Conjunta SMA/Ibama/SP-1, de 17/02/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracaoda vegetacao nativa em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 466 visualizações -
Carta a Funai denunciando invasao Ai Arariboia por madeireiras.[].
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Contra razões de Recurso Especial interposto pela União Federal na Apelação Cível n. 32947-5.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 45 visualizações -
Agravo, apresentado por José Fuentes Romero, da decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança n. 140473 (processo n. 93.03.109068-3) impetrado pelo MPF.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta a Orlando Villas Boas com dados sobre missoes, missionarios e pesquisadores na Amazonia brasileira. [].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 15 visualizações -
Decreto Legislativo n. 2, de 03/02/94 [aprova o texto da Convencao sobre Biodiversidade, assinada durante a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta ao Ministro Secretario de Assuntos Estrategicos sobre a AI UrubuBranco.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Ata de Reunião entre representantes indígenas Tapirapé e ocupantes da região norte na Área Indígena "Urubu Branco".
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Resolucao n. 1, de 31/01/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica, e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacaonativa no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 117 visualizações -
O contexto socioeconômico dos massacres de Haximu.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Processo n. 92.0004762-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Abaixo-assinado da OGPTB aos membros da Copiar.
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 114 visualizações