Resultados 237891 itens no acervo.
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Portaria n. 139, de 21/03/94 [fica autorizada a cessao, a titulo de utilizacao gratuita, ao Estado de Sao Paulo, da Ilha do Cardoso para dar prosseguimento a implantacao do Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio n. 150/PRESI/94 [ao Ministro de Estado da Educacao e do Desporto, sobre a politica de educacao indigena].
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Decisao judicial contra invasao da AI Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 23 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
AGU/PCU/MS/n. 329 SPA/94: Argumentos da Advocacia Geral da União no Processo 92.0004762-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 248, de 08//03/94 [aprova nova denominacao da AI Kaxinawa do Rio Breu para AI Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Parecer Tecnico n. 28/DID/DAF, de 28/02/94 [objetiva a demarcacao da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Censo indigena autonomo do rio Negro.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 12 visualizações -
Minuta de argumentos basicos a serem utilizados na audiencia publica sobre o garimpo no Rio Negro.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Campanha de Demarcacao das Terras Indigenas no Ceara: Terra demarcada - vida garantida.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 8 visualizações -
CT/GAB/SID/no. 87 sobre decisão da comunidade indígena da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Carta ao presidente da Funai, Procurador Geral da Republica e Ministroda Justica [sobre atos da Policia Militar na area].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Situacao atual dos indios isolados do Estado de Rondonia.
Adicionado: 18 de Mar de 1994 | 76 visualizações -
Nota ao Público.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Of. n. 75/GLS/94 ao administrador regional da Funai em Cuiaba sobre impasse criado entre colonos e indios na AI Urubu Branco.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Relatorio a FUNAI e CVRD.
Adicionado: 13 de Abr de 1994 | 17 visualizações -
Analise da exposicao de motivos do Sindimad/Aimex.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Comentarios a respeito do "EIA da Frente de Lavra do Medio rio Negro, AM", apresentado pela Coogam: Parecer tecnico.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Comentarios sobre o "EIA da Frente de Lavra do Medio Rio Negro, AM" apresentado pela Coogam: Parecer tecnico.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 0 visualizações