Resultados 239208 itens no acervo.
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Decreto n. 36.584, de 28/12/94 [altera a categoria de manejo das Reservas Biologicas Mata dos Ausentes e Acaua e fixa os seus limites].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Antropologia e linguistica : a contribuicao da linguistica para a pre-historia Tupi-Guarani.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 35 visualizações -
Terra Indígena Panará: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 8 visualizações -
Decreto n. 3.796-N, de 27/12/94 [institui Area de Protecao Ambiental do Pico do Goiapaba-Acu, nos municipios de Fundao e Santa Teresa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de criacao da Universidade Kayapo-Mebengokre.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 20 visualizações -
Zoneamento ecologico-economico da regiao da Serra da Bocaina : esboco de projeto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Comissao Especial de Estudos sobre os Indios Tembe-Tenetehara da Reserva Indigena Alto Rio Guama: Relatorio Final.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 38 visualizações -
Resolucao n. 29, de 22/12/94 [sobre benfeitorias de ocupantes nao indios na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto n. 21.194, de 26/12/94 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, area situada no municipio de Araruama, com o objetivo de criacao da Reserva Ecologica Estadual de Jacarepia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Carta ao Governador do Ceará.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Decreto n. 3.709-N, de 23/12/94 [altera o Decreto n. 3.747-N, de 12/ 09/94, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Tres Ilhas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.464, de 00/12/94 [cria a Estacao Ecologica de Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.788-N, de 23/12/94 [altera o Decreto n. 3.738-N, de 12/ 08/94, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha de Guanandy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Normativa n. 139, de 21/12/94 [estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Ibama, para efeito de avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de produtos quimicos, considerados como agrotoxicos, seus componentes e afins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Manifesto contra as tentativas da populacao local de impedir a demarcacao da AI Krikati.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Extrato de Contrato n. 070/94 [demarcacao topografica da AI Arara do Rio Branco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 10 visualizações -
Contrato n. 071/94 [com a Plantel para efetuar a demarcacao topografica da AI Maraiwatsede].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Subsidios para o MPF referente mandado de seguranca n. 21.892-4 [Comunidade Indigena Sete Cerros contra Agropecuaria Sattin].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Indios Karaja e Xerente no Brasil sao agredidos devido a conflito de terra.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Resolucao n. 4, de 22/11/94 da Comissao Intersetorial [aprova o Plano de Acao Ambiental em Terras Indigenas e seu Entorno].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações