Resultados com "UNI" 16501 itens no acervo.
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Avaliacao do Complexo Billings : comunidades aquaticas, agua e sedimento (out/92 a out/93).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória contra a União Federal e a Funai movida por Achiles Scatena Simioni.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 11 visualizações -
In defense of local community knowledge and biodiversity : a conceptual framework and the essential elements of a rights regime.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Violencia contra indios e comunidades indigenas: relatorio 1995.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 69 visualizações -
Unidades de Conservação da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 222 visualizações -
As Terras Indígenas e as Unidades de Conservação: a RIRN é direito e vantagem para os índios.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 22 visualizações -
Lei n. 690, de 27/12/96 [altera os limites do Parque Estadual de Corumbiara, no municipio de Cerejeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 700, de 27/12/96 [define os limites do Parque Estadual de Guajara- Mirim, localizado nos municipios de Guajara-Mirim e Nova Mamore].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 692, de 27/12/96 [define os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana, nos municipios de Porto Velho, Campo Novo de Rondonia e Nova Mamore].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 13/96/MPF/PRDC-RS, de 05/10/96 [instaura Inquerito Civil Publico com o objetivo de investigar a procedencia das terras ocupadas por comunidades afro-brasileiras na localidade de Casca, municipio de Mostardas/RS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena Tremembé de Almofala sobre ameaças sofridas.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Comunicados da Secretaria Executiva sobre a 3a. Reuniao de Participacao Publica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Termo aditivo n. 001 [entre MMA, Funai, Governo de Roraima, Prefeitura de Normandia e Comunidade Makuxi].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996 [exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/96 [que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Agua Fria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Decreto n. 7.637, de 07/11/96 [cria no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis A].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 7.635, de 07/11/96 [cria a Estacao Ecologica Estadual Antonio Mugica Nava, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações