Resultados 237888 itens no acervo.
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Oficio n. 043/DAF/95, de 09/02/95 [informacoes sobre a identificacao edelimitacao da Terra Indigena Panara].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 2 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica solicitando um reexame de sua posicao e procedimento em relacao ao PL sobre o novo Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
DNAEE frusta planos do governo de Roraima.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Os regimes legais florestais : proposta de uma legislacao dinamica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de fortalecimento do Grupo de Trabalho Amazonico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Amazonia : mito e desencanto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Comunidades pesqueiras da APA de Guaraquecaba : uma caracterizacao sociocultural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Quinto Relatorio de atividades de saude na Area Yanomami: Toototobi - Balalau - Demini, 1994.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 26 visualizações -
Le savoir ethnomedical des indiens Satere-Mawe dans son contexte historique et social (etat d'Amazonas-Bresil).
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 26/01/95 [designa o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populacoes Tradicionais (CNPT), como Unidade executora do Projeto Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Leiloes judiciais para venda das madeiras apreendidas na Area IndigenaSarare e outros assuntos de interesse: Nota Tecnica-Jur. 02/95.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 0 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Audiencia com Ministro da Justica decepciona e preocupa.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Listagem de terras indigenas e organizacoes religiosas na Amazonia brasileira.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Extrato de Contrato n. 04/95 [demarcacao topografica da Terra IndigenaKoatinemo, PA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 012/Pres, de 11/01/95 [nomea GT para realizar levantamentofundiaria das AIs Karipuna e Massaco].
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Parecer n. 18, de 28/07/93 [sobre identificacao, delimitacao e lev. fundiario AI Kapinawa].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Parecer n. 189/DID/DAF, de 20/12/94 [sobre identificacao, delimitacao e levantamento fundiario AI Aurana II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações