Resultados 239208 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decisão Ação Cautelar com pedido de liminar, Processo n. 95.378-3 movido por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 124/PRESI ao Secretário Executivo do Ministério da Justiça.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 38 visualizações -
Informacao n. 01/DAF/95, de 20/02/95 [ sobre situacao da AI Maraiwatsede].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Cautelar interposta por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Solicitacao feita ao Ministerio da Justica pela suspensacao da demarcacao de terras na Gleba Suiamissu.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Lei n. 11.069, de 17/02/95 [considera Area Especial de Interesse Turistico a localidade de Salto do Paiquere, situado as margens do rio Goio- Ere, divisa dos municipios de Mariluz e Alto Piquiri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Autos de reintegração de posse, Processo n. 94.0002046-5, de autoria de Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Informacao n. 007/CPTI/DPI, de 13/02/95 [sobre a extrusao de madeireiras e apreensao de madeira das AIs Menkragnoti e Kayapo].
Adicionado: 19 de Nov de 1997 | 8 visualizações -
Aviso n. 042/MEX, de 13/02/95 [Sobre a criacao da Terra Indigena Panara, no campo de provas do exercito, em Cachimbo-PA].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 4 visualizações -
Oficio n. 046/DAF/95, de 10/02/95 [solicita informacoes sobre areas ocupadas na Terra Indigena Panara].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 1 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica solicitando um reexame de sua posicao e procedimento em relacao ao PL sobre o novo Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 12, de 08/02/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio n. 043/DAF/95, de 09/02/95 [informacoes sobre a identificacao edelimitacao da Terra Indigena Panara].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 3 visualizações -
DNAEE frusta planos do governo de Roraima.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Os regimes legais florestais : proposta de uma legislacao dinamica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de fortalecimento do Grupo de Trabalho Amazonico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Amazonia : mito e desencanto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações