Resultados 237888 itens no acervo.
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Instancias internacionales y nacionales relacionadas con los recursos fitogeneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Backs to the wall in Suriname : forest policy in a country in crisis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Contestacao da Funai a Acao que lhe move a Comunidade Indigena Panara.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 9 visualizações -
Parecer n. 27/DID/DAF, de 24/02/95 [sobre identificacao, delimitacao, situacao fundiaria AI Pacheca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 46 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 13 visualizações -
Resolucao Conjunta n. 1, de 05/04/95 [regulamenta o corte, a supressao e exploracao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Pedido de informações sobre a possibilidade jurídica de revisão da demarcação da TI Sete Cerros já homologada por Decreto Presidencial.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Informacoes sobre o mogno abrangendo os seguintes topicos : informacoes gerais sobre a especie, exploracao, producao, comercializacao (mercado interno e externo) e politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta ao Procurador da Republica no Maranhao relatando fatos ocorridosem Montes Altos contra os Krikati.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 39 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta ao deputado Domingos Leonelli relatando invasoes ocorridas em AI.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
Portaria n. 28-N, de 18/04/95 [plano de utilizacao da Reserva Extrativista Chico Mendes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria n. 27-N, de 18/04/95 [plano de utilizacao da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ministro da Justiça lava as mãos e exército abusa de suas atribuições legais na Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Paraguayan government plans to dam Paraguai river.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta ao Procurador da Republica em Rondonia narrando acontecimentos com a Frente de Contato Guapore.[].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 10 visualizações -
Documento final da IV Assembléia Geral da Foirn.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Sobrevivencia Yanomami.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 12 visualizações