Resultados 237888 itens no acervo.
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Request for inspection of Rondonia Natural resources Management Project (Loan n. 3444-BR): additional review by the Inspection Panel.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 5 visualizações -
Reuniao Tecnica : discussao do Projeto de Lei n. 1.008/95, do Sr. Gilney Viana, que dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno, objetivando colher subsidios para a elaboracao do parecer do relator, deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão Processo n. 95.0001396-7, Interdito Proibitório com pedido de Liminar movida por Hélio Salvador Russo e outros.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Dossie FHC e a legislacao protetora da Mata Atlantica : avancos ou retrocessos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.438, de 06/12/95 [aprova regulamento que define o Zoneamento Ecologico da APA da Serra da Esperanca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Para ingles ver : 1995 update report on illegal mahogany logging and trade in the brazilian Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Convenio MMA/PP-G7/n. 002/95 [execucao do PPTAL].
Adicionado: 01 de Jan de 1997 | 7 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Laudo Antropológico referente a Ação de Caráter Real movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Declaracao de Lima.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 99-N, de 30/11/95 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Rio Cajari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.199, de 01/12/95 [constitui Grupo Tecnico para promover estudos complementares de identificacao e delim. de AI no Amazonas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Convenio n. 018/95 [demarcacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Portaria Incra/P/n. 314, de 24/11/1995 (criação do Projeto Especial Quilombola Boa Vista).
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 28 visualizações -
Projeto de apoio ao manejo florestal integrado e sustentaval de florestas naturais na Amazonia : versao 4.0.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A Assembleia dos Povos Indígenas do Tumucumaque.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Parecer n. 37/CEA, de 16/10/95 [sobre Area Indigena Aguas Belas, no munic. de Prado na Bahia].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.190, de 29/11/95 [nomea os representantes na Comissao Paritaria Consultiva do PPTAL].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Parecer do Ministério Público Federal a respeito de consulta feita pela ACIRK.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 79 visualizações -
Decisão na Exceção de Incopetência, Processo n. 95.0002641-4, oposta pela Agip do Brasil S/A, em face do Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações