Resultados com "AIS" 25403 itens no acervo.
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Mensagem n. 534, de 1995 [submete a consideracao do Congresso Nacional os atos bilaterais de cooperacao financeira, celebrados entre os governos brasileiro e o alemao, referentes ao Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Informacoes sobre o mogno abrangendo os seguintes topicos : informacoes gerais sobre a especie, exploracao, producao, comercializacao (mercado interno e externo) e politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ministro da Justiça lava as mãos e exército abusa de suas atribuições legais na Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Pronunciamento de FHC as liderancas indigenas e das reservas extrativistas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area Especial de Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Oficio n. 057/GAB/ADR/VHA/95, de 23/03/95 [repassa ao NDI nomes de madeireiros que estao atuando nas AIs Vale do Guapore e Nambiquara].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Oficio n. 054/GAB/ADR/VHA/95, de 21/03/95 [informa sobre atividades ilicitas de exploracao de madeira nas AIs Vale do Guapore e Sarare].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Informacao n. 007/CPTI/DPI, de 13/02/95 [sobre a extrusao de madeireiras e apreensao de madeira das AIs Menkragnoti e Kayapo].
Adicionado: 19 de Nov de 1997 | 8 visualizações -
Os regimes legais florestais : proposta de uma legislacao dinamica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 26/01/95 [designa o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populacoes Tradicionais (CNPT), como Unidade executora do Projeto Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Leiloes judiciais para venda das madeiras apreendidas na Area IndigenaSarare e outros assuntos de interesse: Nota Tecnica-Jur. 02/95.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 012/Pres, de 11/01/95 [nomea GT para realizar levantamentofundiaria das AIs Karipuna e Massaco].
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Nova redacao para exploracao de recursos florestais: proposta da Funai.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Projeto de Lei de 03/05/94 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Programa de formacao para o autodesenvolvimento sustentavel de populacoes tradicionais: resumo do relatorio de atividades 1993/1994.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
DOSSIE sobre as AIs Alto Turiacu a Caru.[].
Adicionado: 29 de Jun de 1994 | 9 visualizações -
Subsidios para a elaboracao de um plano de manejo em regime de rendimento sustentado do patrimonio florestal dos indios Xikrin do Catete-PA.
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 11 visualizações -
PROJETO Aveda/Kayowa de Dourados.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 1 visualizações