Resultados com "UNI" 16500 itens no acervo.
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Decreto n. 15.849, de 01/10/97 [declara como prioritarias para fins de legalizacao e desapropriacao as terras ocupadas por remanescentes das comunidades de Quilombos e comunidades negras tradicionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Interligação elétrica Venezuela-Brasil: relatório de acompanhamento dos estudos topográficos nas Terras Indígenas São Marcos e Ponta da Serra - Informação dirigida às comunidades indígenas.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 28 visualizações -
Interligacao eletrica Venezuela-Brasil: processo de negociacao com as comunidades indigenas das TIs Sao Marcos e Ponta da Serra.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Lei n. 9.757, de 15/09/97 [dispoe sobre a legitimacao da posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.299, de 12/09/97 [constitui GT para coordenacao e desenvolvimento de acoes junto as comunidades, principalmente remanescentes de quilombos, do entorno da Reserva Biologica do Rio Trombetas e Floresta Nacional Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Value-added forestry and aboriginal communities : the perfect fit - study report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Multiscale sampling of plant diversity : effects of minimum mapping unit size.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Sema n. 67, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Salto, localizada na Comunidade de Salto, municipio de Reboucas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao Sema n. 65, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Marmeleiro de Cima, localizada na Colonia Marmeleiro, municipio de Reboucas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao Sema n. 80, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Marcondes, localizada na Colonia Marcondes, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Sema n. 64, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Marmeleiro de Baixo, localizada na Colonia Marmeleiro de Baixo, municipio de Reboucas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Sema n. 79, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Rio do Meio, localizada na Colonia Rio do Meio, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao Sema n. 74, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Sao Pedro, localizada na Colonia Sao Pedro, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao Sema n. 78, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Manduri, localizada na Colonia Manduri, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Sema n. 69, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Ponte Nova, localizada na Colonia Ponte Nova, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Resolucao Sema n. 73, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Linha Ivai Anta-Gorda, localizada na Linha Ivai, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Resolucao Sema n. 82, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Tijuco Preto, localizada na Colonia Tijuco Preto, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Resolucao Sema n. 77, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Barra Bonita, localizada na Comunidade Barra Bonita, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Resolucao Sema n. 81, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Guanabara, localizada na Colonia Guanabara, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao Sema n. 76, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Rio Bonito, localizada na Comunidade Rio Bonito, municipio de Prudentopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações