Resultados 237887 itens no acervo.
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Decreto n. 7.637, de 07/11/96 [cria no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis A].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 7.635, de 07/11/96 [cria a Estacao Ecologica Estadual Antonio Mugica Nava, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Memo n. 764/CPTI/DPI/96 ao Departamento de indios isolados da Funai pedindo providencias para evitar invasoes em terras em identificacao.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Carta das familias da Comunidade Indigena da Serrinha.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 15 visualizações -
Despacho Petição n. 1.208-9 Mato Grosso do Sul (Medida Liminar).
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Governo devolve terra aos indios Panara.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 667, de 01/11/96 [declara de posse permanente indigena a AI Panara].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Contrato n. 001/96 para utilizacao da estrada vicinal, que liga a Minade Pitinga a BR-174 pela Mineracao Taboca S.A.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 17 visualizações -
Portaria n. 668, de 01/11/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Escondido].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 9 visualizações -
Portaria n. 666, de 01/11/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Estacao Paresi].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Recursos geneticos do genero arachis e o conhecimento tradicional a eles associados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Compensacao ou reparticao de beneficios e outras questoes tecnicas, eticas e politicas do acesso e uso de conhecimento das comunidades tradicionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Condicoes de acesso aos recursos biologicos, componentes da diversidade biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Recursos geneticos, agricultura e biotecnologia : origens e co-evolucao com a empresa de sementes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Documentos preparatorios. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Convencao sobre Diversidade Biologica e PLS 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sintese e resultados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Mecanismos de compensacao as comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações