Resultados com "UNI" 16496 itens no acervo.
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Laudo Antropológico referente ao Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 34, de 01/04/98 [minuta de Anteprojeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 8, de 23/04/98 [estabelece as normas que regerao os trabalhos para identificacao, reconhecimento e delimitacao das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, como parte do processo de titulacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto Unicef: "Construindo uma educação escolar indígena" - Propostas de Ação - 1999 a 2001.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Estudo ecologico rapido para criacao e implantacao de Unidade(s) de Conservacao do rio Ronuro. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Relatorio ambiental integrante do processo de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Sebastiao, municipio de Tonantins-AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 22/04/98 [cria a Reserva Biologica Uniao, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.205, de 23/04/98 [dispoe sobre o reconhecimento da Comunidade Remanescente de Quilombo existente no complexo denominado Boa Vida - Mata Cavalo, no municipio de Nossa Senhora do Livramento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Extrato dos pronunciamentos da reuniao das liderancas indigenas do Oiapoque com a ADR da Funai do Oiapoque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Draft legislation on community rights and access to biological resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 38-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica de Unidades de Conservacao, vinculada a Superintendencia do Ibama no Amazonas, com o objetivo de subsidiar as decisoes relacionadas com a consolidacao das Unidades de Conservacao Federais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 36-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica Multi-institucional de Fauna, vinculada a Superintendencia Estadual do Ibama no Amazonas, com o objetivo de proteger, controlar e ordenar a utilizacao dos recursos faunisticos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 7.272, de 02/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental do Pratigi, nos municipios de Itubera e Nilo Pecanha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Catalogo bibliograficos, de relatorios, de banco de dados e de projetos relativos as Unidades de Conservacao da regiao de Guaraquecaba, Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta da comunidade Pataxó ao Ibama contra a pesca do camarão.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai com informações sobre a ocupação do povoado de Marcação, na TI Kiriri, município de Banzaé, BA.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Comunicado [declara intencao de indenizar as benfeitorias situadas na AI Panara relacionadas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Planos de Manejo das Unidades de Conservacao - Parque Estadual da Ilha do Cardoso - Plano de Gestao Ambiental - fase 1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 189 visualizações -
Projeto de manejo florestal palmito e plantas medicinais junto a comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira : relatorio de atividades.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações