Resultados com "AIS" 25403 itens no acervo.
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Portaria n. 388, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e/ou revisao de limites das AIs Mura].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Observacoes sobre as manifestacoes para revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana (Para).
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 9 visualizações -
Portaria n. 29, de 26/04/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.752, de 06/05/96 [institui Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Pequeno, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Pequeno, municipio de Sao Jose dos Pinhais, e cria Camara de Apoio Tecnico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 96, de 03/05/96 [cria a Comissao Tecnica de Articulacao Intrainstitucional para os assuntos da transposicao de aguas do rio Sao Francisco - CTAI-SF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.753, de 06/05/96 [cria Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Irai, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Irai, localizada nos municipios de Colombo, Piraquara, Pinhais e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 90, de 02/05/96 [cria Grupo de Trabalho para promover o levantamento dos principais remanescentes da Mata Atlantica e ambientes marinhos associados e o diagnostico socio-economico da regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O impacto do Decreto 1775/96 sobre os projetos multilaterais de demarcação de Terras Indígenas: Programa Piloto (PP-G7) - Planafloro - Prodeagro.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 133 visualizações -
Informe do CTI com esclarecimentos sobre a existência de ações judiciais tendo por objeto a TI Guarani do Aguapeu.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 15 visualizações -
Decreto n. 1.876, de 25/04/96 [altera o decreto que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contestação de José Ribeiro de Morais e outros à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Avaliacao do Projeto viveiro de producao de mudas de especies arboreas e ornamentais na Escola Tecnica Agricola de Iguape.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 107, de 26/03/96 [constitui Grupo Tecnico para realizacao de estudos de identificacao e delimitacao AI Paraiso e AI Chao Preto].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 92, de 11/03/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da AI Paraiso].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 49, de 04/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas de Rondonia SA - CERON, relativo a repotenciacao da Usina Termeletrica Cacoal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 7, de 02/02/96 [delega competencia aos superintendentes estaduais do Ibama nos estados do Amazonas, Para, Rondonia, Roraima, Acre, Amapa e Mato Grosso para baixarem portarias normativas a pesca na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações