Resultados com "'%22" 14320 itens no acervo.
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Portaria n. 422 de 02/09/76 [determina paralisacao de atividades de garimpagem na AI Ianomami].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 77.033, de 15/01/76 e Decreto n. 78.109 de 22/07/76 alteramo decreto n. 73.562 de 24/01/74 referente areas no MT e Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 24.622, de 10/06/76 [cria a Reserva Biologica de Ibirapuita, no municipio de Alegrete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Legislacao [Coletanea de leis, decretos e portarias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Governo Federal cria 15 polos de desenvolvimento na Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1782 visualizações -
Encaminhamento n. 224/74/SA, encaminhando ofícios sugerindo a transferência dos Krenakore para outra área.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 57 visualizações -
A Transamazonica.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 55 visualizações -
Decreto n. 73.221, de 28/11/73 [altera os limites da Reserva Nambikwara no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.268, de 13/03/73 [da nova redacao ao artigo 1o. do Decreto n. 12.276, de 29/10/41, que criou a Reserva Florestal de Xiririca, atual Eldorado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 71.615, de 22/12/72, regulamenta o Dec. Lei 1.164-abr./71 [terras devolutas/rodovias Amazonia legal].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 25 visualizações -
Decreto n. 69.412, de 22/10/71 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas dentro dos limites do Parque Nacional do Iguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 69.263, de 22/09/71 [cria o Parque Indigena do Araguaia entre os Estados de GO e MT, estabelecendo os seus limites].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 16 visualizações -
Relatorio das atividades desenvolvidas pela comissao constituida pela Portaria n. 449 de 22/12/1970.
Adicionado: 02 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Documento de Conclusao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Memorial descritivo comparativo da intenção da delimitação com relação a descrição contida na Portaria n. 1226/E/82 - Área Indígena Canauanin.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 18 visualizações -
Restauração da mata ciliar: conquistas e desafios.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 227 de 18/set/1969 [resolve designar o Adm. do Parque Nacional do Xingu Orlando V. Bôas para investigação no Distrito de Colina].
Adicionado: 19 de Ago de 1986 | 6 visualizações