Resultados com "AIS" 25382 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Unidades de Conservação da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 221 visualizações -
Geologia e ocorrencias minerais na Reserva Indigena Xikrin do Catete: relatorio do Projeto Xikrin do Catete.
Adicionado: 20 de Mar de 1997 | 15 visualizações -
Portaria n. 117, de 26/12/96 [define regulamento visando prevenir e coibir o molestamento de cetaceos em aguas jurisdicionais brasileiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.074, de 25/11/96 [constitui Grupo Tecnico de Trabalho para revisao das especificacoes tecnicos demarcacao AIs no Rio Negro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 6 visualizações -
Titulacao coletiva de mais duas areas quilombolas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 993, de 07/11/96 [designa servidores para elaborar edital, receber e julgar propostas de demarcacao AIs da Bacia do R. Negro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Compensacao ou reparticao de beneficios e outras questoes tecnicas, eticas e politicas do acesso e uso de conhecimento das comunidades tradicionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Mata Atlantica do Espirito Santo : mais um record em biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 852, de 09/10/96 [designa servidores para constituir comissao para elaborar edital e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
As populacoes humanas em areas naturais protegidas da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações