Resultados com "mata atlantica" 12580 itens no acervo.
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Decreto de 21/09/2000 [cria o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no estado de Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parque Nacional da Serra da Bodoquena foi criado hoje!
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 14/09/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 55, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 137-N, de 11/11/ 97, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 52, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 58-N, de 14/05/ 98, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Parecer tecnico que propoe a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
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Despacho da presidenta em 23/08/2000 [Aprova Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombos da Cacandoca, situada no municipio de Ubatuba, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
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Decreto de 24/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os terrenos que menciona].
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Decreto de 23/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os imoveis que menciona].
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Ação de Reintegração de Posse movida por Thotham Mineração Ltda, Processo n. 2000.50.01.006797-4.
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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Decreto n. 2.438, de 14/08/2000 [altera regulamento aprovado pelo Decreto n. 5.308, de 18/04/85].
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Decreto de 11/08/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Baia do Iguape, nos municipios de Maragojipe e Cachoeira, estado da Bahia].
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Portaria n. 41, de 09/08/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
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Portaria IAP n. 118, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Luziana].
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Annual Progress Report 1999-2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Os indios Guarani M'Bya e o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 95 visualizações