Resultados 239208 itens no acervo.
-
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: analise de impactos ambientais.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 79 visualizações -
Decreto de 26/12/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arara do Rio Branco].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 18 visualizações -
Portaria n. 165-N, de 23/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Amazônia, um tesouro ameaçado.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 106 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Limao Verde: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Resolucao n. 238, de 22/12/97 [aprova a Politica Nacional de Controle da Desertificacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o projeto Impacto Ambiental Provocado por Grandes Barragens, entre o governo do Brasil e da Alemanha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.513, de 20/11/97 [amplia os limites do Parque Nacional do Superagui, criado pelo Decreto n. 97.688, de 25/04/89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ação de Indenização movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Resolução n. 237, de 19/12/1997 (procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental)
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 23 visualizações -
Perfil dos profissionais de saude indigena da FNS/Funai e a frequenciaem cursos de formacao ou reciclagem: relatorio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 12 visualizações -
Informe.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto Legislativo n. 83, de 1997 [aprova o texto do Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvi/o dos Povos Indig. da AL e do Caribe].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Portaria n. 158-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 273, de 10/12/97 [institui GT com o objetivo de elaborar proposta de criacao de um programa brasileiro para o uso sustentavel da biodiversidade da Amazonia Legal, incluindo a criacao de um centro de biotecnologia em Manaus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 392, de 11/12/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel - RDS do Rio Iratapuru, nos municipios de Laranjal do Jari, Mazagao e Amapari, no estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Lei n. 0388, de 10 de dezembro de 1997 [dispõe sobre os instrumentos de controle de acesso à biodiversidade do estado do Amapá e dá outras providências].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ofício n. 179/GAB/ADM/97: informa a intenção dos índios Javaé e Karajá de efetuarem apreensão de gado no interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Denuncia das lideranças e professores Xerente a Procuradoria do Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Governo federal confunde numeros sobre as Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações