Resultados com "Rog" 3143 itens no acervo.
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Portaria n. 89, de 22/04/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Coordenadora do Programa Nacional de Florestas - Conaflor].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 78, de 08/04/2004 [estabelece diretrizes e normas para a implementacao do Programa de Atencao Integral a Familia - PAIF, colocando como prioritarios os municipios que beneficiarao comunidades quilombolas e indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 4.987, de 12/02/2004 [da nova redacao ao artigo 7 do Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, que dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Protocolo de intenções para implementação do Programa de Trabalho para Áreas Protegidas no Brasil no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório final - Período 13/05/1998 a 06/01/2004.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 47 visualizações -
Programa Zona Franca Verde.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Deliberacao n. 3, de 03/10/2003 [dispoe sobre a elaboracao do Plano de Recursos Hidricos da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.864, de 24/10/2003 [acresce e revoga dispositivos do Decreto n. 3.420, de 20/04/2000, que dispoe sobre a criacao do Programa Nacional de Florestas - PNF e cria a Comissao Coordenadora do PNF - Conaflor].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 958, de 14/10/2003 [altera as portarias n. 428 e 634 prorrogando prazo de identificacao e delimitacao de TIs em SC].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 892, de 23/09/2003 [alterar a Portaria n.361 prorrogando prazo para identificacao da TI Karitiana em Rondonia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Construindo as politicas publicas atraves do Programa Regional de Desenvolvimento Indigena Sustentavel do Rio Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Decreto n. 4.802, de 07/08/2003 [prorroga a vigência do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, promulgado pelo Decreto n. 2.707, de 04/08/98].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Avaliação sobre o Programa Nacional de Florestas (PNFs).
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Amazonia sustentavel : contribuicao para a elaboracao de um Programa de Desenvolvimento Sustentavel para a Amazonia e subsidios para o Plano Plurianual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.703, de 21/05/2003 [dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional da Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 221, de 09/05/2003 [institui, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho do bioma Mata Atlantica, com a finalidade de estudar e propor acoes, politicas, programas e projetos para o referido bioma].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 614-B, de 2003 [define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentavel da Biodiversidade da Mata Atlantica, da Zona Costeira e Maritima, da Amazonia e outros Biomas nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 30, de 11/12/2002 [adota, para efeito de codificacao das bacias hidrograficas em ambito nacional, a metodologia descrita em anexo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações