Resultados com "MINAS" 15946 itens no acervo.
-
Portaria n. 1.098, de 23/09/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho Indigenista da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decisão do Supremo Tribunal Federal a Reclamação n. 485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Aviso Consulta Publica [o Ibama torna publico que esta estudando a criacao das Sempre-Vivas, na Serra do Espinhaco, Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 16/07/2002 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Paranaiba, localizada nos Estados de Goias, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria IEF n. 61, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Sao Lourenco, municipio de Itamarati de Minas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Portaria n. 172, de 01/03/2002 [declara de posse permanente indigena aAI Lauro Sodre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 26, de 15/01/2002 [declara de posse permanente do grupo indigena Truka a AI Truka].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Sintese das propostas contidas nos relatorios das conferencias distritais de saude indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Portaria n. 1.010, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.013, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Porto Praia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.011, de 06/11/2001 [declara de posse permanente do grupoindigena Tikuna a AI Tupa-Supe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 952, de 16/10/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Deni].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 21/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra localizada nos municipios de Januaria e Itacambi, no estado de Minas Gerais, parte integrande do Parque Nacional Cavernas do Peruacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 05/06/2001 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco, localizada nos estados de Minas Gerais, Goias, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto 05/06/2001 [institui o Comite das Sub-Bacias Hidrograficas dos Rios Pomba e Muriae, localizadas nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 357, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Muriru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 370, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena a AI Corrego Joao Pereira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 362, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAi Pataua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações