Resultados com "Juliana" 4516 itens no acervo.
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Portaria n. 1.180, de 13/12/96 [constitui Grupo Tecnico para reestudo da identificacao e delimitacao da TI Limao Verde].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.074, de 25/11/96 [constitui Grupo Tecnico de Trabalho para revisao das especificacoes tecnicos demarcacao AIs no Rio Negro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.071, de 22/11/96 [restringe o ingresso, locomocao e permanencia e tambem o uso da AI Marima].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.012, de 11/11/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos antropolog. de identif. e delimit. da TI Xakriaba/Rancharia].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 993, de 07/11/96 [designa servidores para elaborar edital, receber e julgar propostas de demarcacao AIs da Bacia do R. Negro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Mecanismos de compensacao as comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 852, de 09/10/96 [designa servidores para constituir comissao para elaborar edital e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Portarias n. 833 a n. 848 [constitui Grupo de Trabalho para retirada de garimpeiros da AI Yanomami e nomea servidores].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Portaria n. 832, de 04/10/96 [designar servidores para efetuarem pagamentos indenizatorios de benfeitorias de nao indios em AI].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 810, de 25/09/96 [restringe o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai na Terra Indigena Vale do Javari por 3 anos].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 7 visualizações -
Portaria n. 803, de 23/09/96 [designa servidores para efetuar pagamentos indenizatorios de benfeitorias consideradas de boa-fe].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 710, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos complementares Terra Indigena Apyterewa].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 14 visualizações -
Portaria n. 709, de 30/08/96 [constitui Grupo de Trabalho para levantamento fundiario de imovel na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 713, de 02/09/96 [extingue e cria unidades, modifica denominacoes, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Memo n. 037/Pres, de 30/08/96 [sobre as atribuicoes dos advogados da Funai].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Portaria n. 627 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos AI Sete Cerros].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 553, de 15/07/96 [estabele restricoes ao ingresso, locomocao e permanencia na AI Hi-Merima].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 551, de 15/07/96 [estabelece restricao ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 552, de 15/07/96 [estabele restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Muqui].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações