Resultados com "ua" 28500 itens no acervo.
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Levantamento de informacoes sobre produtos agro-extrativistas na Amazonia brasileira : manual do entrevistador.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Resguardos indigenas y parques naturales en Colombia : una reflexion sobre la viabilidad o no de su coexitencia legal sobre un mismo espacio territorial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 115 visualizações -
Decreto n. 40.908, de 25/07/2001 [veda novas construcoes e intervencoes no Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio tecnico contendo diagnostico situacional da sobreposicao da UC Federal de Protecao Integral Parque Nacional do (...) Bananal.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Memo n. 03/SERV./AER/NX/MT sobre situação atual da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Decreto de 21/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra localizada nos municipios de Januaria e Itacambi, no estado de Minas Gerais, parte integrande do Parque Nacional Cavernas do Peruacu].
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Decreto n. 40.812, de 06/06/2001 [transfere a administracao do Parque Estadual do Delta do Jacui para a Secretaria do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.834, de 05/06/2001 [as UCs e areas protegidas criadas em data anterior a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, e que nao pertencam as categorias nela previstas, serao reavaliadas, pelo Ibama, com o objetivo de ajustar e definir a sua nova destinacao].
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Decreto n. 3.833, de 05/06/2001 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Demarcação de seis terras indígenas no Vale do Juruá acreano: o PPTAL e a participação indígena.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 22 visualizações -
Os Guarani e a Mata Atlantica : dossie.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 37 visualizações -
Lei n. 2.646, de 22/05/2001 [altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro, Setores Norte e Sul e das Areas de Protecao Ambiental, das Margens Esquerda e Direita do Rio Negro, criados pelos Decretos n. 16.497 e n. 16.498, de 02/04/95].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 10/05/2001 [a execucao de plantios florestais, com a finalidade de producao e corte, em areas de cultivo agricola e pecuaria, fora das APPs e de Reserva Legal, estao isentas de apresentacao de projeto e de vistoria tecnica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 16, de 08/05/2001 [resolve que a outorga de direito de uso de recursos hidricos e o ato administrativo mediante o qual a autoridade outorgante faculta ao outorgado nos termos e nas condicoes expressas no respectivo ato].
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Decreto de 09/05/2001 [retifica coordenadas geograficas constantes do decreto de 03/07/95 que homologou demarcacao da AI Vui-Uata-In].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Intellectual property needs and expectations of traditional knowledge holders : Wipo report on fact-finding missions on intellectual property and traditional knowledge (1998-1999).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações