Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 33, de 08/09/98 [cria o Nucleo de Gerenciamento de Bacias Hidrograficas na Secretaria de Recursos Hidricos, para atender os Termos do Acordo Brasil-Franca].
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Portaria n. 129-N, de 08/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Urubu Branco, Mato Grosso].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Marraha, Labrea, AM].
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Fogo na Amazonia : nota conjunta de ONGs a imprensa.
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Escondido, Cotriguacu-MT].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Guarani do Aguapeu, Mongagua, SP].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Manissua, Tapaua-AM].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Parica, Tapaua, AM].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paranado Parica, Maraa, AM].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karipuna, Nova Mamore e Porto Velho, RO].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karajade Aruana II, Cocalinho-MT].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Aguas Belas, Prado-BA].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].
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Decreto n. 19.272, de 08/09/98 [aprova o Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua - RDS Mamiraua].
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Portaria n. 65, de 01/09/98 [reconhece, em virtude de intensos incendios florestais, o estado de calamidade publica no municipio de Sao Jose do Xingu, estado de Mato Grosso, pelo prazo de 60 dias].
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Despachos da presidenta em 14/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Mangal e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Sitio do Mato, estado da Bahia].
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Portaria n. 123-N, de 28/08/98 [proibir a realizacao de queimada por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis no estado de Mato Grosso, nos municipios listados em anexo].
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Despachos da presidenta em 31/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Itamaoari e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Cachoeira do Piria, estado do Para].
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