Resultados 237888 itens no acervo.
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Relatorio de identificacao da Terra Indigena Zo'e : Portaria 309/PRES/Funai-04/04/97.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 40 visualizações -
Ethnoecological surveys in indigenous areas in the Brazilian Amazon: apreliminary methodology.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
A verdade deve prevalecer.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 26 visualizações -
Portaria n. 144, de 23/10/98 [revoga a Portaria n. 123, de 28/08/98, que proibiu a realizacao de queimadas no estado do Mato Grosso nos municipios listados na mesma].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 38.972, de 23/10/98 [cria a Reserva Biologica Estadual Mata Paludosa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 38.971, de 23/10/98 [cria a Area de Protecao Ambiental do Banhado Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Sentenca processo n. 1997.42.00.00453-8 em favor da Comunidade Indigena da Maloca do Guariba da AI Raposa Serra do Sol.[].
Adicionado: 07 de Out de 1999 | 4 visualizações -
Proposta de Programa Educacional a ser apresentada a Vale do Rio Doce.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 9 visualizações -
Plano de Acao para a Mata Atlantica - Componente PPG-7 (versao 2.1).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Manifesto da comunidade Waiwai: informacoes complementares ao processode identificacao da Terra Indigena Wai-Wai.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 19 visualizações -
Pericia historico-antropologica da AI Wawi dos indios Suya.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 16/10/98 [uniformiza os criterios e procedimentos administrativos para identificacao de area, instrucao de processo na criacao de Unidades de Conservacao e regularizacao fundiaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 243, de 09/10/98 [institui a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos da Amazonia que tem por objetivo discutir o Anteprojeto de Lei que regulamenta a utilizacao dos recursos naturais da Floresta Amazonica Brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 06/10/98 [disciplina os Planos de Manejo Florestal visando a exploracao sustentavel da vegetacao nativa e suas formacoes sucessoras na regiao Nordeste do Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 39.953, de 08/10/98 [cria o Parque Estadual do Verde Grande, no municipio de Matias Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 39.954, de 08/10/98 [cria o Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, no municipio de Matias Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 39.951, de 08/10/98 [declara como Area de Protecao Ambiental - APA Lagedao - a regiao situada no municipio de Matias Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 39.952, de 08/10/98 [declara como Area de Protecao Ambiental - APA Serra do Sabonetal -, a regiao situada nos municipios de Itacarambi, Jaiba e Pedras de Maria da Cruz].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Decreto n. 39.950, de 08/10/98 [cria a Reserva Biologica da Serra Azul no municipio de Jaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações