Resultados 237888 itens no acervo.
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Agenda de propostas das mulheres da floresta para o terceiro milênio.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Decreto n. 21.135, de 16/12/98 [aprova o zoneamento ecologico-economico, cria o Conselho Gestor da APA de Guadalupe e estabelece mecanismos de gestao ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Raposa/Serra do Sol: Tres décadas de luta pela demarcação.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Reserva Indigena Fazenda Bahiana, em Camamu, BA].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 817, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Cuiu-Cuiu em Maraa, AM].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 816, de 11/12/98 [declara de posse permanente dos indios aTI Lago Capana].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 827, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ariramba, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Kampa e Isolados do Rio Envira, AC].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Maraiwatsede, no Mato Grosso].
Adicionado: 03 de Mai de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Portaria n. 819, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Manicore-AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Portaria n. 825, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao, AC].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Resolucao n. 409, de 11/12/98 [aprova a otimizacao do Projeto Basico da UHE Cana Brava].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [Homologa a demarcacao administrativa da TI TukunaUmariacu, localizada em Tabatinga, AM].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Portaria n. 823, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena TI Munduruku, em Jacareacanga, PA].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Kambiwa, PE].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 6 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Monte Caseros, RS].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guajaha, AM).
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Maraa Urubaxi, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Portaria n. 818, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Vale do Javari, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 7 visualizações