Resultados com "assembleia" 8430 itens no acervo.
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Relatorio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Declaracao lida por um dos participantes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Manifesto dirigido ao Partido dos Trabalhadores. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 44 visualizações -
Lei n. 10.228, de 24/09/68 [cria o Parque Estadual Turistico da Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Lei n. 5.620, de 13/11/64 [transfere ao dominio da Uniao terreno devoluto, a fim de ser instalado o Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Recurso extraordinario n. 44.585 [mandado de seguranca contra a Assembleia Legislativa Estadual].
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 42 visualizações -
Lei n. 5.973, de 28 de novembro de 1960 [dispoe sobre a denominacao do Parque Estadual do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.026, de 22/01/54 [autoriza a aquisicao de uma area de terras destinada ao aumento da area do Horto Florestal de Ibirama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Processo n. 73/53 - Contrato de colonização firmado entre o Estado e a Casa Bancária Financial Imobiliária S/A.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Relatorio do Ministerio da Fazenda referente ao ano de 1877.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 7 visualizações