Resultados 239208 itens no acervo.
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Portaria n. 73-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer n. 14/99: "Diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena".
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 535 visualizações -
Ofício n. 910/DAF: Criação Terra Indígena Rio Omerê.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica, de 17/ 09/96, sobre o Projeto Apoio ao Manejo Florestal da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao Instituto Socioambiental solicitando apoio na luta pela demarcação de suas terras.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Escondido, situado no municipio de Juara, Estado de Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cascavel - antiga Santa Tereza, situado no municipio de Sao Joao D'Alianca, Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Instrucao Normativa n. 36, de 17/08/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao Programa de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Reocupação do Monte Pascoal pelos Pataxó resgatará direito indígena e porá fim a 38 anos de ilegalidade de Parque Nacional: Nota Pública da Anai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 42 visualizações -
Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Ecological risk assessment in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira, Brazil : results from field trips and status report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Documento elaborado para o Grupo Tematico Planejamento Regional da Mata Atlantica - versao 2.0.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Considerações socioambientais para o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis na região norte do Parque Indígena do Xingu - MT.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Agricultura Kaiabi e Yudja na paisagem norte do Parque Indigena do Xingu.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Experiencia piloto de manejo agroflorestal e de recursos pesqueiros em comunidades indigenas do rio Tiquie: coletanea de relatorios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Ata da Assembleia Geral de Constituicao e Estatuto social.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Treinamento introdutorio dos agentes indigenas de saude.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações