Resultados com "Vida" 39710 itens no acervo.
-
Resolucao n. 6, de 04/05/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. 5, de 04/05/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais na Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 328 visualizações -
Relatorio de atividades na Reserva Indigena Xikrin do Catete, municipio de Parauapebas, PA.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 11 visualizações -
Quesitos formulados pela Comunidade Indígena Tremembé e União Federal na Ação Declaratória movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 1.141, de 19/05/94 [dispoe sobre protecao ambiental, saude e apoio as atividades produtivas para os povos indigenas].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Relatório do Agravo de Instrumento movido pelo Estado de Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Feederal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Fundação Mata Virgem: Relatório de atividades 1989-1994.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 124 visualizações -
Relatório de atividades da Coiab.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Relatorio atividades janeiro/marco 1994: Frente de Contato Envira.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 10 visualizações -
Sentença na Ação Cautelar n. 92.2908-6 movida pelo Ministério Público Federal e União Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Relatorio das atividades desenvolvidas neste PIN, durante os meses de janeiro a marco de 1994.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 19 visualizações -
Perspectivas de vida vistas pela populacao regional da floresta tropical na bacia do Alto Rio Negro.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Levantamento sobre "a fome entre os povos indigenas no Brasil".
Adicionado: 14 de Abr de 1994 | 9 visualizações -
Campanha de Demarcacao das Terras Indigenas no Ceara: Terra demarcada - vida garantida.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 10 visualizações -
Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 88 visualizações -
Projeto Mercúrio: Relatório semestral de atividades aos financiadores japoneses.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Terceiro relatorio de atividades de saude na area Yanomami: Demini - Toototobi - Balawau - abril a nov. de 1993.
Adicionado: 11 de Mai de 1994 | 17 visualizações -
Oficio n. 029/PRES/94 [denuncia possivel liberacao de atividades garimpeiras na regiao do Rio Negro-AM].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 5 visualizações