Resultados 239208 itens no acervo.
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Portaria n. 289, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Jumas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 291, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosXakriaba, a AI Xakriaba Rancharia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 287, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Acapuri de Cima].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Portaria n. 293, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Tora].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 298, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Potrero Guacu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Avança Brasil : os custos ambientais para a Amazônia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Portaria n. 297, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosWapixana a AI Jacamim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 294, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Urubu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 295, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosPaumari, a AI Paumari do Lago Manissua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 26, de 13/04/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 5, de 10/04/2000 [estabelece diretrizes para a formacao e funcionamento dos Comites de Bacias Hidrograficas, de forma a implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 216/PRES, de 05/04/2000 (cria o Registro de Bens do Patrimônio Cultural Indígena).
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Ação de Desapropriação indireta c/c indenização por danos e perdas movida por Durval Bulhões de Oliveira.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 216 visualizações -
Portaria n. 21, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 20, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Divisao territorial : porque querem retalhar o Amazonas?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 23, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria Ibama n.093/91-N, de 28/10/ 91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 22, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto Recuperacao e Manejo dos Ecossistemas Naturais de Brejos de Altitude de Pernambuco e Paraiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações