Resultados 239208 itens no acervo.
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Povos indigenas e a prevencao as DST, HIV e AIDS : manual de diretrizes tecnicas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 77 visualizações -
Portaria n. 27, de 27/04/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Oficio n. 143/PRES/2000 [encaminha carta do CIR pedindo a homologacao da Ai Raposa-Serra do Sol].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Diahui: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Relatorio de identificacao da AI Apipica: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Lei Complementar n. 287, de 15/04/2000 [cria o Parque Ecologico Aguas Claras, na Regiao Administrativa de Taguatinga - RA III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Memorial a respeito da pretendida criação da Terra Indígena Rio Omerê, da Bacia do Rio Corumbiara, no Estado de Rondônia.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 20 visualizações -
Relatorio de identificacao da AI Pataua: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 3.430, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 9 (adocao de requisitos exigiveis comuns para a matricula de embarcacoes, inscricao de contratos de utilizacao e modificacoes na Hidrovia Paraguai-Parana)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta n. 021/PRES, de 24/04/2000: pedido de exoneração do cargo de Presidente da Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.425, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 10 (Vistorias, Inspecoes e Certificados de Seguranca para embarcacoes da Hidrovia Paraguai-Parana) do Acordo assinado entre os Governos do Brasil, Bolivia, Paraguai e Uruguai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.420, de 20/04/2000 [dispoe sobre a criacao do Programa Nacional de Florestas - PNF e revoga o Decreto n. 2.473, de 26/01/ 98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 3.421, de 20/04/2000 [altera a denominacao do Parque Nacional do Monte Pascoal e institui Grupo Assessor, composto por representantes dos Ministerios do Meio Ambiente, da Cultura e da Justica, para definir atividades relativas ao Parque].
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Decreto n. 3.417, de 19/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 8 (Borda Livre e Estabilidade para as Embarcacoes da Hidrovia Paraguai- Parana) do Acordo assinado entre os Governos do Brasil, da Argentina, da Bolivia, do Paraguai e do Uruguai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Alto Tarauaca: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Decreto n. 7.791, de 19/04/2000 [amplia a Estacao Ecologica Estadual de Wenceslau Guimaraes, alterando dispositivos do Decreto 6.228, de 21/02/97].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 292, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Itaoca].
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Portaria n. 296, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosTenharim a AI Sepoti].
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Portaria n. 288, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Jaminawa/Envira].
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Portaria n. 290, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Parana do Arauato].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações