Resultados com "AIS" 25381 itens no acervo.
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Seminario PL-20/98: a cobranca pelo uso da agua e areas de mananciais ocupadas ou em processo de ocupacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio geral dos Seminarios Regionais de 1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Análises de rituais.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Lei n. 7.381, de 27/12/2000 [tomba como patrimonio paisagistico, historico e cultural do estado de Mato Grosso a morraria conhecida pelo nome de Morro de Santo Antonio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas, localizado nos estados da Bahia e de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional do Caparao, localizado nos estados do Espirito Santo e Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 7, de 27/11/2000 [estabelece a lista de documentos para comprovacao de posse por parte dos pequenos possuidores de glebas rurais, organizados na forma de associacoes e cooperativas, visando a aprovacao do Plano de Manejo Florestal Comunitario]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Interesses minerarios incidentes sobre terras de quilombos e suas implicacoes socioambientais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
A exploracao e utilizacao dos recursos, seus impactos socio-economicos atuais e potencialidade de manejo sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Diretrizes para a implantacao de Programas de Formacao de Professores Indigenas nos Sistemas Estaduais de Ensino : versao preliminar.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Oficio n. 528/SE-MJ, de 23/11/2000 [resposta ao oficio da Procuradoriada Republica em Pernambuco sobre demarcacao Ai Xukuru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 262, de 09/11/2000 [institui Comissao Especial para coordenar a implementacao das acoes voltadas ao desenvolvimento do ecoturismo e uso publico nos parques nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Areas naturais protegidas do Rio Grande do Sul.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
I Diagnóstico e desenho participativo de sistemas agroflorestais: manual de campo para extensionistas.
Adicionado: 15 de Jan de 2024 | 9 visualizações -
Os indios e as eleicoes municipais no Acre.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 4, de 30/08/2000 [regulariza os Planos de Manejo Florestais Sustentados, area desmatada e autorizacao de desmatamento no Estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.551, de 04/08/2000 [institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 117 visualizações -
Populacoes tradicionais e o manejo dos recursos naturais renovaveis no Parque Nacional do Jau : uma analise juridica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Paraiso para quem? : populacoes indigenas e o Parque Nacional do Manu (Peru).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações