Resultados com "nascentes" 14736 itens no acervo.
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Decreto n. 7.968, de 05/06/2001 [cria a Arie Nascentes do Rio das Contas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar n. 23.862-3, proposto por José Carlos da Silva.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Paiter, gente de verdade : diagnostico agro-ambiental participativo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Contestação da União e da Funai a Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União e da Funai a Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 28 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Ação de Desapropriação indireta c/c indenização por danos e perdas movida por Durval Bulhões de Oliveira.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 216 visualizações -
Artesanato indigena - A cultura do homem da floresta pelas proprias maos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Lei n. 1.116, de 09/12/99 [cria a APA das Nascentes de Araguaina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 9.663, de 09/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 9.662, de 09/10/99 [cria o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Reocupação do Monte Pascoal pelos Pataxó resgatará direito indígena e porá fim a 38 anos de ilegalidade de Parque Nacional: Nota Pública da Anai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
Requerimento da Funai, nos autos da Ação Ordinária, processo n. 95.1014-3, que lhe move Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Ação de Indenização movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Contestação da União Federal e da Funai no Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Aves da Floresta Nacional do Araripe, Ceara.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 189 visualizações -
Requerimento da Funai na Ação Possessória, Processo n. 94.0002046-5, movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Oralidad y escritura en las sociedades indigenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Alegacoes finais [processo n. 95.1396-7 na acao de interdito proibitorio contra Luiussi Suya].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 159 visualizações