Resultados com "PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil" 1207 itens no acervo.
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Decreto de 17/02/2005 [cria a Estação Ecológica da Terra do Meio].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 25 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 5.300, de 07/12/2004 [regulamenta a Lei n. 7.661, de 16/ 05/2004, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispoe sobre regras de uso e ocupacao da zona costeira e estabelece criterios de gestao da orla maritima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 140 visualizações -
Medida Provisória n. 225, de 22/11/2004 (Autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes da terra dos Cinta Larga).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrisio, no municipio de Altamira, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no municipio de Porto de Moz, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Panambizinho)
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Urubu).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Torá).
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Lago Jauari).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Juma).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Diahui).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Nova Esperança do Rio Jandiatuba).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Paraná do Arauató).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Kumaru do Lago Ualá).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Alto Tarauacá).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Lauro Sodré).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Krikati).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Sepoti).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Deni).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 5 visualizações