Resultados com "DOU" 8160 itens no acervo.
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Portaria n. 33, de 19/09/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Cuieiras/Anavilhanas].
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Portaria n. 67, de 21/09/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó].
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Portaria n. 68, de 21/09/2005 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas].
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Decreto de 19/09/2005 [cria a Floresta Nacional do Ibura, no estado de Sergipe].
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Portaria n. 28, de 24/08/2005 [cria o Conselho Gestor do PDS Bonal].
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Portaria n. 64, de 30/08/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional Lorena].
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Portaria n. 65, de 30/08/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Lorena].
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Decreto Legislativo n. 885, de 2005 [aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIPV].
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Instrução Normativa n. 74, de 25/08/2005 [dispõe que a justa posse de que tratam as Instruções Normativas do MMA ns. 3 e 4, de 04/03/2002, será comprovada mediante requisitos de regularidade e legitimidade da ocupação].
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Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
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Portaria n. 26, de 16/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Francisco Pimentel].
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Portaria n. 61, de 23/08/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula].
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Portaria n. 60, de 23/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 79, de 18/08/2004].
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Moção n. 72, de 22/08/2005 [solicita que na análise do Projeto de Lei que altera a categoria do Parque Estadual Delta do Jacuí, seja considerada a posição do Consema/RS].
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Portaria n. 56, de 22/08/2005 [cria a RPPN Klagesi].
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Portaria n. 57, de 22/08/2005 [cria a RPPN Farroupilha].
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Portaria n. 50, de 18/08/2005 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Ritápolis].
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Portaria n. 53, de 18/08/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Pau Brasil].
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Portaria n. 51, de 18/08/2005 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Jamari].
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Portaria n. 54, de 18/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 20, de 17/04/2003].
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