Resultados com "300" 9110 itens no acervo.
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Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].
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Portaria n. 3.006, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Sao Francisco do Canimari].
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Portaria n. 3.007, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Caieiras Velhas II].
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Portaria n. 447, de 30/09/2002 [revoga a Portaria n. 16, de 14/01/ 2002, que instituiu a Comissao de Areas Protegidas].
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Portaria Conjunta n. 15, de 30/08/2002 [define instituicoes responsaveis pela emissao de autorizacao e revalidacoes para uso alternativo do solo e para exploracao de areas com Projetos de Manejo Florestal Sustentavel em propriedade rural].
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Atividades do Programa Sao Marcos: relatorio executivo - Periodo 13/05/1998 a 30/06/2000.
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Portaria n. 157, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 82-N, de 30/09/99].
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Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Xukuru, localizada no municipio de Pesqueira, PE].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao no Acre].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa demarcacao administrativa da AI Mawetek].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Poyanawa].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI ChaoPreto, localizada em Campinopolis, MT].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa da Praia do Carapana no Acre].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Brejo do Burgo na Bahia].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Valedo Javari].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa/Ashaninka di Rio Breu].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].
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Relatorio - Realizacao 30/07 a 05/08/2000.
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Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta, Processo n. 2000.26300/1400, movida por Ataíde Bulhões dos Santos e outros.
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