Resultados com "104" 757 itens no acervo.
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Portaria PP/n. 4.104, de 30/12/87 [interdita a AI Paumari do Rio Ituxi].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 2.375, de 24/11/87 [Revoga o decreto-lei n. 1.164 de 01/04/71, que dispoe sobre terras publicas].
Adicionado: 28 de Abr de 1988 | 14 visualizações -
Memo n. 140/14a.DR-86 solicitando a Funai alteracao da Portaria n. 2026/E de 01/04/86. [].
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 2.030/E de 11/04/86 [interdita para fins de estudos, definicao e atracao dos indios a AI Igarape Omere, em Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Parecer n. 104/86 sobre Area Indigena Tirecatinga.
Adicionado: 23 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.853/E de 11/04/85 [determina o deslocamento de servidores para os trabalhos de identifificacao das Ais Irai, Rodeio].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Memorando n. 346/Ajaio/84 em resposta a informacao n. 516/DAI/BSB, memorando n. 1.041/2a. DR/84.
Adicionado: 06 de Ago de 1986 | 31 visualizações -
Oficio n. 1.044/PRES/DPI [sugerindo que a SEMA paralize qualquer tipo de empreendimento na regiao, a fim de evitar conflitos].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Informacao n. 104/84-CJ [referente a homologacao da demarcacao administrativa da RI Erikpatsa].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Decreto-Lei n. 1.164, de 01/04/71 [terras devolutas/rodovias da Amazonia legal].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 33 visualizações -
Oficio n. 104/73 ao Chefe da Ajudancia Autonoma de RR, solicitando esclarecimentos sobre construcao de casa na area da fazenda. [].
Adicionado: 09 de Abr de 1987 | 3 visualizações -
Declaracao a respeito da localizacao da area da Faz. Xavantina S/A desmembrada pela Portaria n. 01.104 de 19/09/72. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.268, de 13/03/73 [da nova redacao ao artigo 1o. do Decreto n. 12.276, de 29/10/41, que criou a Reserva Florestal de Xiririca, atual Eldorado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.104 de 19/09/72 [define e fixa os limites e a localizacao das areas reservadas aos Xavante].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Relatorio do primeiro contato e pernoite na aldeia Parakana ref. Proc.FUNAI/1045/71.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 51.043, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal de Tumucumaque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 127, de 30/10/47 [cria o Horto Florestal de Sobral, subordinado ao Servico Florestal do Ministerio da Agricultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 12.279, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 12.276, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Carlos Botelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 12.277, de 29/10/41 [relativo à Reserva Florestal de Capão Bonito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações