Resultados 239208 itens no acervo.
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Relatorio de atividades 2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 224, de 15/02/2001 [aprova o regimento interno da III Conferencia Nacional de Saude Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Proposta de politica para o acesso e exploracao do patrimonio genetico nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.80.00.000582-2 - Ação Civil Pública intentada pelo MPF.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Decreto de 06/02/2001 [cria a Estacao Ecologica de Aiuaba, no municipio de Aiuaba, no Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Convênio n. 002/2001 que entre si celebram a Funasa e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM para execução das ações de assistência à saúde da população indígena.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 3.743, de 05/02/2001 [regulamenta a Lei n. 6.431, de 11/ 07/77, que autoriza a doacao de porcoes de terras devolutas a municipios incluidos na regiao da Amazonia Legal, para os fins que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Agravo de Instrumento n. 2001.01.00.004195-0/RR interposto pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Truka: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
O PP-G7 e as politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 80 visualizações -
Subprograma Mata Atlantica - PPG7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Proposal to list Serra do Divisor National Park as a Unesco World Heritage Natural Site.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatório da Reunião em Uiramutã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Documento das lideranças e comunidades indígenas da região das Serras.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Levantamento etnoecologico das areas indigenas Kanamari do Medio Jurua e Katukina Rio Bia : relatorio parcial.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 29 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.126-8, de 26/01/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Tupa-Supe: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações