Resultados 237887 itens no acervo.
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Portaria n. 121, de 22/03/2001 [atribui ao Comite da Reserva da Biosfera do Estado do Espirito Santo, criado pelo Decreto n. 7.058-E, de 29/ 10/97, as funcoes de Comite Gestor do Componente Corredor Central da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 122, de 22/03/2001 [atribui ao Comite da Reserva da Biosfera do Estado da Bahia, criado pela Portaria n. 108, de 22/07/97 da Diretoria Geral do CRA, as funcoes de Comite Gestor do Componente Corredor Central da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Gastos publicos do Governo Federal na Amazonia Legal : defesa, desenvolvimento e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatório Conferência e Conselho Local de Saúde no Distrito de Iauaretê.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Hi Merima: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 242 visualizações -
Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Ata da Reunião.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 252 visualizações -
Panorama general sobre las cuestiones relativas a la propiedad intelectual y los recursos geneticos, los conocimientos tradicionales y el folclore.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Avaliacao independente - GTZ Contrato n. 122A/00.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
CPI das ONGs: histórico completo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 50 visualizações -
Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ibama volta a pressionar os Pataxó no Monte Pascoal.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 36, de 05/03/2001 [revoga a Portaria n. 99, de 14/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 16, de 23/02/2001 [aprova o roteiro visando orientar os proprietarios particulares interessados no reconhecimento de suas propriedades, ou parte delas, como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 37, de 06/03/2001 [estabelece as normas, criterios e padroes para a concessao e regularizacao da pesca com artes fixas nas lagunas, baias e enseadas do Estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Posicoes e propostas da Comissao Representativa da Marcha e Conferencia Indigena em relacao ao Estatuto dos Povos Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 32, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 31, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 34, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações