Resultados 237887 itens no acervo.
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kaxinawa da Praia do Carapana no Acre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Decreto de 30/04/2001 [homologa demarcacao administrativa da AI Mawetek].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Brejo do Burgo na Bahia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Contrato de pequenos servicos n. 01/47 [implementacao do plano de vigilancia, fiscalizacao e protecao das Terras Indigenas Paumari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI ChaoPreto, localizada em Campinopolis, MT].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Intellectual property needs and expectations of traditional knowledge holders : Wipo report on fact-finding missions on intellectual property and traditional knowledge (1998-1999).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Saúde e doença em índios Panará (Kreen-Akarôre) após vinte e cinco anos de contato com o nosso mundo, com ênfase na ocorrência de tuberculose (Brasil Central).
Adicionado: 24 de Abr de 2020 | 40 visualizações -
Portaria n. 50-N, de 23/04/2001 [retifica texto da Portaria n. 26, de 01/03/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio n. 270/DAF/01, de 25/04/2001 [resposta ao memo do Min. da Justica sobre pagamento indenizacoes ocupante nao indios Ai Krikati].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 53, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 54, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 55, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.440, de 2001 [dispoe sobre a propriedade de imoveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazonia Legal brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 23/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kampa do Igarape Primavera no Acre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 56, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 52, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Portaria n. 57, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 97-N, de 13/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Portaria n. 51, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 357, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Muriru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações