Resultados com "AIS" 25381 itens no acervo.
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Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 21/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra localizada nos municipios de Januaria e Itacambi, no estado de Minas Gerais, parte integrande do Parque Nacional Cavernas do Peruacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 05/06/2001 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco, localizada nos estados de Minas Gerais, Goias, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto 05/06/2001 [institui o Comite das Sub-Bacias Hidrograficas dos Rios Pomba e Muriae, localizadas nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 15.476, de 06/06/2001 [cria a APA dos Recifes de Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
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Levantamento de mercado de produtos florestais nao madeireiros : Floresta Nacional do Tapajos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 226 visualizações -
Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 003, de 10/05/2001 [define procedimentos de conversao do uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal].
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Instrucao Normativa n. 1, de 10/05/2001 [a execucao de plantios florestais, com a finalidade de producao e corte, em areas de cultivo agricola e pecuaria, fora das APPs e de Reserva Legal, estao isentas de apresentacao de projeto e de vistoria tecnica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 002, de 10/05/2001 [resolve que a exploracao economica das florestas, nas propriedades rurais localizadas na Amazonia Legal, deve ser realizada mediante praticas de manejo florestal sustentavel de uso multiplo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Oficio n. 270/DAF/01, de 25/04/2001 [resposta ao memo do Min. da Justica sobre pagamento indenizacoes ocupante nao indios Ai Krikati].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.440, de 2001 [dispoe sobre a propriedade de imoveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazonia Legal brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 19/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Krenak em Minas Gerais].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Perfil epidemiologico da populacao indigena no Brasil : consideracoes gerais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
Mata Atlantica : a historia do Pais contada pela floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto de protecao e fortalecimento de Unidades de Conservacao federais : bioma Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Abusos sexuais contra as indigena Yanomami : relatorio das diligenciasem Roraima.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações -
Contribuição da Coiab na discussão sobre a criação de territórios federais.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 3 visualizações