Resultados 237888 itens no acervo.
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DECLARACION de Machu Picchu sobre la democracia, los derechos de los pueblos indigenas y la lucha contra la pobreza.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 115 visualizações -
Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 40.908, de 25/07/2001 [veda novas construcoes e intervencoes no Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Contrato de pequenos servicos n. 01/136 [continuidade acoes de vigilancia da AI Waiapi capacitando a comunidade para a defesa e gestao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Lauro Sodre: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
SOS Xingu : um chamamento ao bom senso sobre o represamento de rios na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 250 visualizações -
Portaria IEF n. 82, de 23/07/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Olga Coelho Ullman].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Relatorio tecnico contendo diagnostico situacional da sobreposicao da UC Federal de Protecao Integral Parque Nacional do (...) Bananal.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho do presidente em 19/07/2001 [aprova o Laudo Antropologico de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Casca e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, localizada no municipio de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 245, de 18/07/2001 [o Horto Florestal de Acu, criado pela Lei n. 1.175, de 10/08/50, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Acu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 247, de 18/07/2001 [o Horto Florestal de Silvania, criado pela Lei n. 612, de 13/01/49, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Silvania].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.871, de 18/07/2001 [disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 246, de 18/07/2001 [a Estacao Florestal Experimental Dr. Epitacio Santiago, criada pelo Decreto n. 24.104, de 10/04/34 e alterada pela Lei n. 6.209, de 28/05/75, passara a denominar-se Floresta Nacional de Lorena].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 248, de 18/07/2001 [o Horto Florestal de Paraopeba, criado pela Lei n. 1.170, de 07/08/50, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Paraopeba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Observações sobre o documento "O que os índios esperam da Conferência Mundial contra o Racismo".
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Plano Nacional de combate ao racismo e a intolerância.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 30 visualizações -
Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações